Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Investigação de paternidade ajuizada pelo suposto filho Direito à identidade genética Direito fundamental Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 27/12/2022
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Prescrição
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Habeas corpus Adoção homoafetiva Procedimento formal iniciado Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/07/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento ECA Suspensão do poder familiar Normas de Adoção
Data de Publicação: 22/04/2018
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com pedido de indenização por danos decorrentes de abandono afetivo Prescrição da pretensão indenizatória
Data de Publicação: 27/02/2018
Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de provas Necessidade da realização do exame de DNA
Data de Publicação: 15/09/2017
Tema(s): Guarda e adoção Casal homoafetivo Possibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 13/09/2017